Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.478, de 29/05/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:11
Planejamento tributário no setor de Serviços: o que não pode faltar?
Inteligência de negócio garante não só redução de custos, mas também melhora a estrutura da empresa.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51
Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena
Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:00
CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo
Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação de Indenização. Vazamento de gás.
Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:45
Ministros debatem medidas copntra espionagem
Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:31
Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.
Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 348, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:10
A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!
A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:39
Ordem dos Advogados do Brasil nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito no país
Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:15
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:25
Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG
Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:36
Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
Parto foi iniciado tardiamente pela médica que utilizava a estrutura do estabelecimento hospitalar. Menor teve com danos cerebrais irreversíveis
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:16
O Juizado Especial da Fazenda Pública e a busca por acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar o Juizado Especial da Fazenda Pública enquanto estrutura de acesso à justiça.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:46
DECRETO Nº 8.732, DE 30 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:05
Gestão contratual é prevenção
A gestão de sucesso possui íntima relação com o adequado manejo dos instrumentos jurídicos aplicáveis à estrutura do negócio.